Termos e condições

Quem somos

A A.C. Cymbron, S.A., com sede em Parque Dinis da Mota, 4, freguesia de Santa Clara, 9500-241 Ponta Delgada, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Ponta Delgada.

  1. TERMOS E CONSIÇÕES DE ACESSO E USO DA WEBSITE

A A.C. Cymbron, S.A. disponibiliza o acesso ao presente website nas seguintes condições de utilização:

Acesso e utilizadores

O acesso ao website atribui, a quem o acede, a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas, por parte do utilizador, de todas e de cada uma das presentes condições de uso, sem prejuízo das condições particulares aplicáveis a cada utilizador em caso de subscrição de algum dos bens ou serviços disponíveis.

Não obstante a utilização do website ter carácter gratuito, a A.C. Cymbron, S.A. reserva-se no direito de condicionar o acesso a alguns serviços ao prévio registo do utilizador mediante o preenchimento do formulário de registo de utilizador.

Aos dados pessoais fornecidos pelo utilizador registado, para poder aceder a alguns serviços específicos, serão aplicáveis as disposições do capítulo sobre Segurança e Proteção de Dados de Carácter Pessoal.

Modificações

Com a finalidade de melhorar as características e conteúdos do website, a A.C. Cymbron, S.A., reserva o direito de modificar, ampliar ou suspender temporariamente a apresentação, configuração, especificações técnicas, conteúdos e serviços do website, em qualquer momento, de forma unilateral e sem prévia notificação ao utilizador.

Do mesmo modo, reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento, as presentes condições de uso, assim como quaisquer outras condições particulares existentes no website.

Acessibilidade

A A.C. Cymbron, S.A. considera como prioridade que todas as pessoas, independentemente do seu grau de incapacidade, idade ou da tecnologia utilizada, possam navegar nas páginas do deste website sem problemas de acesso.

Conteúdo

A A.C. Cymbron, S.A. garante que todos os conteúdos e serviços oferecidos no website respeitam o princípio da dignidade pessoal, o princípio da não discriminação por motivos de raça, sexo, religião, opinião, nacionalidade, incapacidade ou qualquer outra circunstância pessoal e social, bem como o princípio da proteção da juventude e da infância.

Condições de uso

O utilizador compromete-se a realizar um bom uso dos conteúdos e serviços do website, que nunca poderão ser utilizados para atividades ilícitas ou tentadoras da ordem pública, da defesa nacional ou da saúde pública. Qualquer utilização, por parte do utilizador, dos conteúdos e serviços deverá respeitar os princípios indicados no ponto anterior.

O utilizador está expressamente autorizado a visualizar toda a informação contida no website, assim como, efetuar reproduções privadas da mesma nos seus sistemas informáticos sempre que os referidos conteúdos sejam para seu uso exclusivo e não sejam posteriormente cedidos a terceiros.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual e industrial contidos no website, o seu grafismo e códigos informáticos, assim como os nomes comerciais, marcas e sinais distintivos são propriedade da A.C. Cymbron, S.A., salvo quando nos mesmos se indique que constituem propriedade de outrem.

Qualquer reprodução, distribuição, comercialização ou transformação de conteúdos que não tenha sido expressamente autorizada pelos seus titulares, constitui uma infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial.

A A.C. Cymbron, S.A. poderá exercer todas as ações administrativas, civis ou penais em caso de infração destes direitos por parte do utilizador.

Exclusão de garantias e responsabilidades

O acesso e a utilização do website serão da exclusiva responsabilidade do utilizador.

A A.C. Cymbron, S.A. não se responsabiliza pela exatidão, veracidade e vigência das informações elaboradas por fontes de informação de terceiros e alheios a esta. Neste sentido, a A.C. Cymbron, S.A. somente responderá pelos serviços e conteúdos concebidos diretamente por si e que estejam identificados pelo seu Copyright como uma marca ou propriedade intelectual ou industrial da empresa.

A A.C. Cymbron, S.A. não garante nem se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza e que resultem das seguintes circunstâncias: a) a falta de funcionamento do website por motivos que não nos sejam imputados; b) a inutilidade, desadequação ou invalidade dos serviços e conteúdos oferecidos em website em função dos resultados e expectativas do utilizador; c) a existência de vírus ou programas no computador do utilizador ou a presença de vírus nos serviços prestados por terceiros através do website.

Utilização de cookies

A A.C. Cymbron, S.A. utiliza cookies no website para facilitar a navegação através das suas páginas e para obter uma maior eficácia e personalização nos serviços oferecidos aos utilizadores, de maneira a reconhecer o utilizador registado, evitando a necessidade de um novo registo em cada visita.

Cookie é um pequeno ficheiro de dados que se aloja no dispositivo do utilizador e que não possibilita a leitura de dados do disco do dispositivo, nem de outros cookies criados por outros prestadores de serviços. Os cookies permitem personalizar os serviços e os conteúdos à medida de cada utilizador, assim como medir a afluência às páginas do site. A informação obtida através destes cookies tem carácter anónimo não sendo possível a sua associação a nenhum utilizador, nem a identificação do seu nome e apelidos.

 O utilizador pode configurar o seu computador de acordo com as suas necessidades pessoais, de maneira a não permitir a receção de cookies e impedir a instalação dos mesmos no disco rígido.

Jurisdição e legislação aplicável

A A.C. Cymbron, S.A. entende que a via negocial é a forma preferencial para resolução das dúvidas, divergências ou litígios de qualquer natureza que se levantem sobre a interpretação ou execução das disposições legais ou contratuais aplicáveis. Todavia, uma vez esgotada a via negocial, para a resolução dos diferendos é competente o Tribunal Judicial de Ponta Delgada da Comarca dos Açores.

As condições de acesso e uso deste website regem-se por legislação europeia e portuguesa, designadamente e respetivamente, o Regulamento (UE) n.º 679/2016, de 27 de abril, que aprova o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei da Proteção de Dados Pessoais), que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional.

  1. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL

Registo nos serviços como utilizador

Para aceder a determinados serviços é necessário registar-se no website. Os dados facultados no formulário de preenchimento de registo do utilizador são facultados de forma livre e voluntária e devem corresponder à realidade.

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e a não ceder a terceiros o seu nome de utilizador e palavra-chave, assim como a comunicar à A.C. Cymbron S.A., com a maior brevidade, a perda, furto ou qualquer risco de acesso aos mesmos por terceiros.

Ao registar-se, o utilizador está consciente de que os seus dados pessoais e/ou qualquer outro dado facultado serão tratados de forma automática ou manual.

Política de privacidade

A A.C. Cymbron, S.A. preocupa-se com os seus clientes e utilizadores. Por isso, os dados de carácter pessoal facilitados pelo utilizador no website estão protegidos de acordo com a legislação de proteção de dados.

A A.C. Cymbron, S.A. toma todas as medidas necessárias para garantir a todo o momento a segurança e confidencialidade dos dados que estão sob a sua custódia.

O website permite a gestão dos serviços contratados com a A.C. Cymbron, S.A.. Os dados fornecidos são incorporados na base de dados de clientes da A.C. Cymbron, S.A. com a finalidade de gerir os seus pedidos.

Caso o pedido a efetuar tenha a necessidade de conter dados de carácter pessoal referentes a pessoa distinta do utilizador que o efetua, este deverá, antes da sua inclusão, informá-la do conteúdo da presente cláusula e obter o seu prévio consentimento.

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos ao abrigo da legislação de proteção de dados, por escrito para A.C. Cymbron, S.A., Parque Dinis da Mota, 4, freguesia de Santa Clara, 9500-241 Ponta Delgada, ou para o endereço de e-mail qualidade@accymbron.pt, indicando os dados relativos ao seu contrato e a sua morada e fornecendo um documento válido que comprove a sua identidade.

O website oferece a possibilidade de solicitar informações e ofertas sobre o fornecimento de gás, bem como de outros produtos e serviços comercializados pela A.C. Cymbron, S.A.. As informações fornecidas através do website são armazenadas numa base de dados da A.C. Cymbron, S.A. com o intuito de comunicar, de uma forma segmentada e personalizada, produtos e serviços, próprios ou de terceiros parceiros da empresa, sem que tal envolva qualquer transferência dos seus dados a outras entidades.

Se desejar não receber quaisquer informações comerciais por parte da A.C. Cymbron, S.A. poderá indicá-lo através dos endereços supra descritos no prazo de 30 dias, podendo revogar a sua decisão a qualquer momento.

Autorização para o uso de meios eletrónicos na comunicação com clientes e utilizadores

A A.C. Cymbron, S.A. pretende assegurar que todas as comunicações comerciais que dirige aos seus clientes cumpram com a legislação vigente.

Neste sentido, a A.C. Cymbron, S.A. informa que pode enviar informações por meios eletrónicos sobre produtos e serviços, próprios ou de terceiros, se assim o expressamente autorizou.

A qualquer momento pode revogar esta autorização através dos endereços descritos no ponto anterior bem como através da hiperligação disponibilizada para o efeito na comunicação que tenha recebido.

Hiperligações

No website permite-se ligações a outros websites ou conteúdos que são propriedade de terceiros. O único propósito destas ligações trata-se de proporcionar ao utilizador a oportunidade de complementar a informação mais facilmente através delas. A A.C. Cymbron, S.A. não é responsável, em caso algum, pelos resultados do acesso a estas ligações.

O utilizador e, em geral, qualquer pessoa ou entidade que pretenda estabelecer qualquer dispositivo técnico de ligação desde o seu website para o website da A.C. Cymbron, S.A., deve obter prévia autorização desta. O estabelecimento duma ligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre a A.C. Cymbron, S.A. e o proprietário do website de onde a ligação é estabelecida, nem a aceitação ou aprovação por parte da A.C. Cymbron, S.A. dos seus conteúdos ou serviços.